O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) oferece reprodução humana assistida pelo SUS desde 2005 e aparece na lista de 11 serviços públicos da UNFPA Brasil (2024). Em maio de 2023, a Agência Brasil o descreveu como um dos quatro centros do SUS totalmente gratuitos, mas em janeiro de 2022 a espera pela FIV era de cerca de 4 a 5 anos. Plano de saúde, pela regra nacional de 2021, só cobre FIV se o contrato prever.
O DF tem um serviço público de reprodução assistida, no HMIB, em Brasília. As informações abaixo vêm de três fontes diferentes, cada uma com sua data:
| Dado | Fonte e ano |
|---|---|
| Serviço de Reprodução Humana Assistida (RHA) funciona desde 2005, por programa do Ministério da Saúde; o hospital cobre medicação, ultrassons e procedimentos de laboratório | Correio Braziliense, julho de 2022 |
| 1.091 pacientes esperando FIV e 16 esperando inseminação intrauterina; espera de cerca de 4 a 5 anos para FIV e cerca de 3 meses para inseminação | Dados do HMIB de janeiro de 2022, no Correio Braziliense |
| O TCDF pediu explicações à Secretaria de Saúde após denúncia de que pacientes pagavam exames caros antes de começar; a Secretaria disse que todos os exames do programa são feitos na rede pública do DF | Correio Braziliense, julho de 2022 |
| Um dos quatro centros do SUS no país descritos como totalmente gratuitos, sem pagamento de medicação | Agência Brasil, maio de 2023 |
| Um dos 11 serviços públicos de reprodução assistida do país | UNFPA Brasil, 2024 |
Fontes: Correio Braziliense (2022), Agência Brasil (2023), UNFPA Brasil (2024).
As fontes não concordam totalmente sobre o país: a Agência Brasil (2023) contou 10 centros no SUS, 4 deles totalmente gratuitos; o estudo da UNFPA (2024) listou 11 serviços e registrou que, segundo especialistas consultados, só 2 oferecem atendimento inteiramente público. Nenhuma das duas fontes é recente o bastante para garantir como o HMIB funciona hoje.
Fora o HMIB, valem para quem mora no DF as mesmas regras nacionais. Os pontos principais, com o ano de cada um:
| Regra | O que diz | Ano |
|---|---|---|
| Lei 9.263 (planejamento familiar) | A assistência à concepção é dever do Estado, acessível pelo SUS | 1996 |
| Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida | Criada em 2005; desde 2017 faz parte da Portaria de Consolidação nº 2 | 2005 e 2017 |
| Portaria GM/MS nº 3.149 | Repasse federal único a nove serviços, sem garantia de continuidade | 2012 |
| STJ, Tema 1067 | Plano de saúde não é obrigado a custear FIV, salvo cláusula expressa no contrato | 2021 |
| STJ, REsp 1.962.984 | Plano deve custear congelamento de óvulos de paciente com câncer até a alta da quimioterapia; depois, a beneficiária paga | noticiado em 2023 |
| Resolução CFM nº 2.320 | Idade máxima de 50 anos para a mulher, com exceções justificadas pelo médico | 2022 |
Fontes: UNFPA Brasil (2024); STJ Tema 1067; Migalhas (2023); Resolução CFM nº 2.320/2022.
Na saúde suplementar, a Lei 9.656/1998 exclui a inseminação artificial do plano-referência, e resoluções da ANS permitem que os planos excluam técnicas de reprodução assistida. Segundo o relato da AASP sobre o julgamento do Tema 1067 (2021), a cobertura obrigatória de planejamento familiar abrange aconselhamento, atividades educativas e inserção de DIU.
Regras e filas mudam. Este texto apresenta fatos publicados com data; não é orientação jurídica. A palavra final é da Secretaria de Saúde, do hospital e da sua operadora.
Com uma fila de anos na rede pública, vale saber em que degrau você está antes de entrar nela. O livro descreve a escada que a medicina reprodutiva responsável segue:
Pular degraus pode ser justificado em casos específicos, como idade avançada ou diagnósticos severos. Mas, como regra, a medicina reprodutiva responsável começa pelo menos invasivo e avança conforme a necessidade.
Entender a fila e a cobertura é parte do caminho; a outra parte é saber quando procurar ajuda e o que perguntar. A Estação IV do Mapa do Positivo traz os prazos por idade para procurar especialista (Capítulo 29), como escolher o médico certo (Capítulo 31) e a escada completa de tratamentos (Capítulo 34).
Use 30 dias. Se não trouxer mais clareza do que tudo o que você leu de graça até agora, peça o reembolso e você recebe cada centavo de volta. Não podemos prometer uma gravidez. Podemos prometer que você não vai mais tentar no escuro.
Referências: TCDF investiga irregularidades em serviço de reprodução humana assistida (RHA) (Correio Braziliense) (2022-07-22) · SUS pode ser esperança para mulheres que sonham ser mães (Agência Brasil) (2023-05-14) · Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil (UNFPA Brasil) (2024) · STJ Tema 1067 (resumo da tese em tesesesumulas.com.br) (2021-11-30) · Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro (AASP) (2021-10-18) · STJ: Plano deve custear congelamento de óvulo a paciente com câncer (Migalhas) (2023-08-17) · Resolução CFM nº 2.320/2022 (2022-09-20)