Segundo o estudo da UNFPA Brasil publicado em 2024, Pernambuco tem um serviço público de reprodução assistida: o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife. Essa é a única fonte que encontramos para esse serviço; ele não aparece na lista de centros do SUS publicada pela Agência Brasil em maio de 2023. Plano de saúde só cobre FIV se o contrato prever.
O estudo Reprodução Assistida e direitos, da UNFPA Brasil (2024), inclui o IMIP, no Recife, entre os 11 serviços públicos de reprodução assistida do país. É a única fonte que localizamos sobre esse atendimento.
| Fonte | Ano | O IMIP aparece? |
|---|---|---|
| UNFPA Brasil, lista de serviços públicos | 2024 | Sim, como serviço público |
| Agência Brasil, lista de centros do SUS | maio de 2023 | Não; a reportagem lista 10 centros, nenhum em Pernambuco |
Fontes: UNFPA Brasil (2024); Agência Brasil (2023).
Não encontramos, nas fontes consultadas, informações sobre critérios de acesso, fila ou custos para a paciente no IMIP. Também não há página oficial do instituto ou do Ministério da Saúde entre as fontes. Por isso, trate essa informação como ponto de partida e confirme diretamente.
O quadro nacional também tem divergência: a UNFPA (2024) registrou que, segundo especialistas, só 2 dos 11 serviços públicos são inteiramente públicos; a Agência Brasil (2023) contou 4 centros totalmente gratuitos. Nenhuma das fontes diz em qual situação está o IMIP.
Na falta de detalhes locais, as regras nacionais são o que está documentado para quem mora em Pernambuco:
| Regra | O que diz | Ano |
|---|---|---|
| Lei 9.263 (planejamento familiar) | A assistência à concepção é dever do Estado, acessível pelo SUS | 1996 |
| Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida | Criada em 2005; desde 2017 faz parte da Portaria de Consolidação nº 2 | 2005 e 2017 |
| Portaria GM/MS nº 3.149 | Repasse federal único a nove serviços, sem garantia de continuidade | 2012 |
| STJ, Tema 1067 | Plano de saúde não é obrigado a custear FIV, salvo cláusula expressa no contrato | 2021 |
| STJ, REsp 1.962.984 | Plano deve custear congelamento de óvulos de paciente com câncer até a alta da quimioterapia; depois, a beneficiária paga | noticiado em 2023 |
| Resolução CFM nº 2.320 | Idade máxima de 50 anos para a mulher, com exceções justificadas pelo médico | 2022 |
Fontes: UNFPA Brasil (2024); STJ Tema 1067; Migalhas (2023); Resolução CFM nº 2.320/2022.
Na saúde suplementar, a Lei 9.656/1998 exclui a inseminação artificial do plano-referência, e resoluções da ANS permitem que os planos excluam técnicas de reprodução assistida. Segundo o relato da AASP sobre o julgamento do Tema 1067 (2021), a cobertura obrigatória de planejamento familiar abrange aconselhamento, atividades educativas e inserção de DIU.
Este texto reúne o que foi publicado, com o ano de cada fonte, e não é orientação jurídica. Como a única fonte sobre o IMIP é o estudo da UNFPA, a confirmação com o instituto e com a Secretaria de Saúde é indispensável.
Enquanto confirma o acesso ao IMIP, você pode adiantar o passo anterior: saber com que tipo de profissional começar. O livro distingue quatro:
O livro lembra que o parceiro também precisa de avaliação especializada quando indicado: a investigação é do casal, não só da mulher.
Quando a informação pública é escassa, ter um roteiro próprio faz diferença. A Estação IV do Mapa do Positivo mostra quando procurar especialista para a sua idade, como escolher o médico certo, a escada de tratamentos e o passo a passo da FIV, com as perguntas a fazer em cada etapa.
Use 30 dias. Se não trouxer mais clareza do que tudo o que você leu de graça até agora, peça o reembolso e você recebe cada centavo de volta. Não podemos prometer uma gravidez. Podemos prometer que você não vai mais tentar no escuro.
Referências: Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil (UNFPA Brasil) (2024) · SUS pode ser esperança para mulheres que sonham ser mães (Agência Brasil) (2023-05-14) · STJ Tema 1067 (resumo da tese em tesesesumulas.com.br) (2021-11-30) · Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro (AASP) (2021-10-18) · STJ: Plano deve custear congelamento de óvulo a paciente com câncer (Migalhas) (2023-08-17) · Resolução CFM nº 2.320/2022 (2022-09-20)