Segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), havia em 2024 9 centros públicos e 17 privados de procriação medicamente assistida no continente, sem nenhum nas regiões do Oeste e Vale do Tejo e do Alentejo. Os centros públicos fizeram nesse ano 1.857 ciclos de primeira linha e 3.492 de FIV ou ICSI. Segundo o relatório do CNPMA sobre 2022, noticiado pela RTP em setembro de 2025, nasceram 3.673 crianças após PMA, 4,4% de todos os nascimentos.
Os 17 centros privados distribuíam-se assim: Norte 7, Centro 3, Grande Lisboa 6 e Algarve 1 (ERS). A Grande Lisboa concentrou 54,1% da atividade do setor privado. O CNPMA contabiliza 29 centros de PMA no país, contra 15 quando o conselho foi criado (RTP, 2025); a diferença para os 26 da ERS deve-se provavelmente às regiões autónomas, mas isso não foi confirmado.
Para a doação de gâmetas, o CNPMA indicou três locais públicos: o Banco Público de Gâmetas, no Porto, a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (Lusa, citada pelo DNoticias, julho de 2024).
| Centros públicos | 2024 | 2021 a 2024 |
|---|---|---|
| Indução da ovulação | 883 | 3.134 |
| Inseminação intrauterina (IIU) | 974 | 3.952 |
| FIV | 1.586 | 5.992 |
| ICSI | 1.906 | 6.321 |
| Total de 2.ª linha (FIV + ICSI) | 3.492 | 12.313 |
Fonte: Entidade Reguladora da Saúde, estudo de 23 de dezembro de 2025. Ciclos de primeira linha: 1.857 em 2024 e 7.086 de 2021 a 2024.
Para o país todo, o relatório de atividade do CNPMA sobre 2022 (divulgado a 24 de setembro de 2025 e noticiado pela RTP) indica cerca de 16.000 tratamentos, mais 8% do que em 2021, e 3.673 crianças nascidas após PMA: 4,4% dos nascimentos, contra 4,1% em 2021 e 2,5% em 2013. Os centros públicos fizeram 29,7% dos tratamentos, mas só 3% dos tratamentos com gâmetas de dador e 1% dos tratamentos de casais de mulheres e de mulheres sem parceiro foram feitos no SNS. A taxa de partos múltiplos após PMA desceu para 6,8% (7,4% em 2021 e 7,9% em 2020).
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Referências: Acesso a Procriação Medicamente Assistida - Entidade Reguladora da Saúde (estudo) (2025-12-23) · Partos múltiplos caem para 6,8% e 4,4% dos nascimentos em 2022 foram por PMA - RTP (2025-09-24) · Lista de espera para tratamentos de fertilidade no SNS é de três anos e meio - DNoticias / Lusa (2024-07-02)